O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) solicitando informações sobre possíveis sanções à empresa de turismo náutico Azimute Tour, suspeita de estar envolvida na colisão com uma baleia flagrada no último domingo (6) em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio. O ICMBio tem até 30 dias para responder.
No documento, assinado pelo procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, o MPF quer saber se a empresa foi autuada pelo órgão ambiental. O documento também solicita, em caso afirmativo, cópia integral do procedimento administrativo aberto.
O registro foi filmado por banhistas que estavam um uma outra embarcação e conseguiram gravar o momento em que o barco está próximo do animal e a atinge, nas proximidades da Praia dos Anjos.
Segundo o projeto Mar de Baleias, que monitora diariamente a passagem desses animais em Arraial do Cabo, até o momento não há registro de baleias encalhadas, machucadas ou mortas na região.
A Polícia Federal e o ICMBio já haviam aberto uma investigação sobre o caso.
Ainda de acordo com o Instituto Albatroz e o ICMBio, a aproximação descontrolada de embarcações pode estressar ou ferir os animais, além de configurar crime ambiental. A observação de baleias é regulamentada por normas federais que determinam distanciamento mínimo, velocidade reduzida e proibição de aproximações bruscas.
