O Procon de Cabo Frio, na Região dos Lagos, orienta os aposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a procurarem atendimento presencial nas unidades do Braga ou de Tamoios.
Os abatimentos, realizados em nome de associações e sindicatos, estão sendo considerados irregulares, e as entidades envolvidas devem ser intimadas a restituir os valores cobrados.
A investigação local precedeu a repercussão nacional do caso. No último dia 14 de abril, o Procon protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o INSS e 38 instituições, entre associações e sindicatos.
A ação foi motivada por mais de 100 denúncias de consumidores que relataram descontos mensais, sem autorização, entre R$ 30 e R$ 90, sob a justificativa de oferecer benefícios e descontos em serviços conveniados.
Pouco mais de uma semana depois, uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelou um esquema nacional de R$ 6,3 bilhões envolvendo descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Segundo a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, o órgão foi um dos primeiros do país a se mobilizar contra a fraude.
“Estamos acompanhando esse problema há bastante tempo. Recebemos inúmeras reclamações de aposentados e tomamos a iniciativa de acionar o MPF. Seguimos atendendo a população e intimando, de imediato, as entidades envolvidas a ressarcirem os valores”, afirmou.
Como saber se houve desconto indevido
A recomendação para verificar se houve desconto indevido é acessar o portal ou o aplicativo Meu INSS. Após login, o usuário deve clicar em “Consultar Benefício” e, em seguida, em “Extrato de Pagamento”. Na tabela apresentada, é possível visualizar todos os valores descontados no mês e acessar competências anteriores.
Também é possível solicitar os extratos diretamente em uma agência do INSS.
Atendimento do Procon
O Procon Cabo Frio atende na Rua Nicola Aslan, nº 235, no Braga, e no Shopping UnaPark, em Tamoios (Rua da Independência, s/n, bloco B, sala 4, Unamar), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
