O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) divulgou na última terça-feira (10) que Macaé conquistou o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. Com a conquista, o município figura acima das médias estadual e nacional, em um cenário onde apenas um quarto das instituições submetidas as avaliações cumprem as regras de transparência.
Na avaliação, Macaé ficou com índice de 84,02%, tendo cumprido 100% dos critérios essenciais estabelecidos pelo TCE-RJ. O município também está entre as administrações públicas que avançaram na disponibilização de informações sobre a aplicação de recursos e ações realizadas pelo poder público. Ao todo, o Programa Nacional de Transparência Pública avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos em todo o país.
O levantamento tem como objetivo verificar se as informações de interesse da população estão disponíveis de forma clara e acessível. Em 2026, Macaé conseguiu registrar uma série de avanços em comparação ao ano anterior. A título de comparação, em 2025, a cidade tinha alcançado o índice de 71,87%, que agora subiu para 84,02%.
“Esta conquista representa muito para o município. A transparência é um compromisso com a sociedade e uma ferramenta indispensável para uma gestão responsável. Esse resultado demonstra a importância de manter as informações públicas disponíveis, ampliar os mecanismos de controle e garantir que o cidadão possa acompanhar como os recursos são aplicados. É um trabalho contínuo, que exige integração entre os setores e aperfeiçoamento permanente dos procedimentos”, destacou o Controlador-Geral do Município, Edilson Santana.
A Transparência Pública é uma importante ferramenta para que a população acompanhe as despesas, convênios e gastos com recursos públicos. Por lá também é possível ter acesso a licitações, contratos, obras, prestação de serviços, dentre outras coisas.
A população pode consultar dados sobre a gestão municipal no Portal da Transparência de Macaé. A premiação referente à entrega do selo está prevista para a próxima semana e será concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
