Os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e os demais alunos neuroatípicos matriculados na rede municipal de ensino do Rio de Janeiro contarão com Espaços de Acomodação Sensorial nas escolas, conforme proposta aprovada em segunda discussão pela Câmara Municipal nesta quarta-feira. O texto tramita agora para redação final e, posteriormente, seguirá para apreciação do Poder Executivo, que decidirá pela sanção ou veto da matéria.
Os ambientes, concebidos como zonas de descompressão e autorregulação, deverão ser projetados para oferecer estímulos visuais e sonoros reduzidos, constituindo refúgios seguros diante de situações de sobrecarga sensorial. A proposta prevê a disponibilização de equipamentos como fones abafadores de ruídos, iluminação indireta e objetos sensoriais voltados ao equilíbrio emocional, elementos essenciais para minimizar crises e favorecer o bem-estar dos alunos durante o período letivo.
A autoria reúne o vereador Deangeles Percy e comissões permanentes da Casa Legislativa, que enfatizam a iniciativa como um instrumento concreto de ampliação da inclusão e de combate à evasão escolar entre crianças e adolescentes neurodivergentes. A criação desses espaços dialoga diretamente com os princípios da educação inclusiva, reconhecendo as necessidades específicas de processamento sensorial e promovendo condições mais equitativas de permanência no ambiente pedagógico.
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram proposições voltadas à segurança nas unidades escolares e o reconhecimento cultural do Bar Art Chopp, estabelecimento localizado no bairro da Taquara, de autoria do vereador Flavio Pato. As matérias avançam conforme os ritos regimentais e, uma vez concluídas as etapas legislativas, serão remetidas ao Executivo municipal, que responderá pela regulamentação das normas e pela execução das diretrizes nas instituições de ensino da cidade.
