A Prefeitura de São João da Barra, no Norte Fluminense, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (19) a remarcação da licitação para contratar uma empresa responsável pelo estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto de contenção da erosão costeira. O estudo vai abranger as regiões de Atafona e do Açu.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a licitação será realizada por concorrência presencial, com critérios técnicos e de preço. O objetivo é orientar ações de prevenção e controle da erosão marítima e fluvial, conforme a legislação federal.
A abertura da licitação está marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 10h, no auditório da Prefeitura, na Rua Barão de Barcelos, nº 88, no Centro.
O edital atualizado e os anexos estão disponíveis nos sites oficiais da Prefeitura de São João da Barra e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2741-8449, ramais 400 e 402.
Em nota, a prefeita Carla Caputi afirmou que a contratação exige rigor técnico e cumprimento das exigências legais. Segundo ela, a solução para o avanço da erosão depende de estudos detalhados para garantir a eficácia das medidas adotadas.
Além da republicação do edital, a prefeita anunciou uma nova medida para atender famílias afetadas pela erosão.
De acordo com Carla Caputi, uma lei municipal sancionada em 2025 passou a autorizar o pagamento de indenização para custear a compra ou construção de imóvel próprio para moradores atingidos, desde que atendidos os critérios legais previstos na legislação.
